Em dezembro de 2023, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido do Ministério Público Estadual para declarar a parcial inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 17.853/2022…

Esta semana tive o prazer de conversar com o jornalista Circe Bonatelli novamente sobre o Marco Legal das Garantias. Comentei sobre eventuais vantagens do novo procedimento de execução extrajudicial da…

Em recentes publicações na Revista Cartórios com Você, da Anoreg/SP, nosso sócio Pedro Serpa comentou importantes alterações trazidas pela Lei 14.382 no ambiente de negócios e registro imobiliários.   Clique no LINK…

O sócio Daniel Cardoso Gomes falou sobre as cautelas necessárias na aquisição de áreas para empreendimentos imobiliários.     (mais…)

Os  sócios Daniel Cardoso Gomes e Pedro Serpa foram entrevistados pelo ESTADÃO e pela Folha de S.Paulo, para tratar de decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da execução extrajudicial da garantia em operações de financiamento sob…

Nesta semana, foi publicada reportagem da Folha de S.Paulo sobre o tamanho mínimo e outras especificações contidas nas legislações municipais para as habitações brasileiras. Nosso sócio Pedro Serpa contribuiu para a matéria: “‘A lei…

Nos últimos dias, o sócio Pedro Serpa voltou a falar sobre as polêmicas Dark Kitchens, em entrevistas concedidas ao SBT e ao SP1 – g1. Na última terça-feira, dia 09/05,…

Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas https://www.sbtnews.com.br/noticia/sbt-brasil/231628-projeto-de-lei-que-regulamenta-dark-kitchens-em-sao-paulo-gera-polemica

No último dia 3 de abril, nosso sócio Pedro Serpa contribuiu com matéria publicada no Valor Econômico a respeito da polêmica questão envolvendo a instalação e operação das chamadas “Dark…

“”Segundo o advogado Daniel Gomes, do escritório S2GDC, especializado em negócios imobiliários, esse tipo de loteamento é muito comum e há empresas dedicadas atualmente exclusivamente a esse tipo de empreendimento.…